Advogada lança livro sobre encarceramento feminino e sob a ótica de direitos fundamentais em Belém

A advogada criminalista Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas, sócia do escritório Sá Souza Advogados, lança nesta sexta-feira (12), às 19h, no Auditório do Edifício Rogélio Fernandez, em Belém, o livro O Cárcere Feminino na Região Metropolitana de Belém quanto aos Direitos Fundamentais: (In)efetividade e Violações, publicado pela Editora Dialética. A obra é fruto da dissertação de mestrado da autora, que pesquisou a realidade da única prisão feminina da capital paraense.

O livro analisa a legislação brasileira, a Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, contrapondo-os à realidade vivida por mulheres privadas de liberdade. O diferencial da obra está no trabalho de campo, que incluiu observação participante e entrevistas com internas e profissionais do sistema penitenciário.

“Foi fundamental estar dentro da prisão, observando a rotina, as condições de encarceramento e as relações que se estabelecem ali. Só assim pude compreender de fato como esses direitos fundamentais se tornam (in)efetivos no cotidiano das mulheres presas”, destaca a autora.

Entre os temas abordados, estão: a organização das celas, a alimentação, a assistência às gestantes, o vínculo entre mães e bebês no período de convivência dentro da prisão, além das atividades educacionais e laborais oferecidas às internas. O estudo também evidencia como o encarceramento impacta as famílias e a sociedade.

Docente de Direito Processual Penal e advogada criminalista há 17 anos, Luana Viegas reforça que a obra tem forte diálogo com a área educacional, ao defender a ressocialização por meio do trabalho e do estudo. “Acredito que toda pesquisa deve ser um convite à reflexão. No caso do sistema prisional, conhecer a realidade é o primeiro passo para transformá-la”, conclui.

Serviço

Lançamento do livro: O Cárcere Feminino na Região Metropolitana de Belém quanto aos Direitos Fundamentais: (In)efetividade e Violações
Autora: Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas
Data: 12 de setembro (quinta-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório do Edifício Rogélio Fernandez – Tv. Quintino Bocaiúva, esquina com a Rua dos Pariquis, bairro da Cremação, Belém-PA