Black Friday 2024: advogada alerta para direitos do consumidor e como evitar armadilhas

A Black Friday é um dos eventos de compras mais aguardados do ano no Brasil, atraindo milhões de consumidores em busca de grandes descontos. Em 2023, segundo dados da Neotrust, que analisa o panorama do mercado, o evento movimentou R$ 6,1 bilhões em vendas online, e a expectativa para 2024 é de números ainda maiores, impulsionados pelo crescimento do e-commerce e pelo aumento das opções de compra. No entanto, apesar das oportunidades, os consumidores devem ficar atentos para evitar fraudes e garantir que seus direitos sejam respeitados.

De acordo com a advogada Luciana Menezes, especialista em direito do consumidor, é necessário “que o consumidor fique atento à práticas enganosas que os coloquem em riscos e/ou desvantagens, exigindo sempre informações claras e precisas das empresas. Em épocas como essa é comum que algumas empresas pratiquem a ‘venda casada’ o que é proibido pela legislação. Por outro lado, as empresas precisam observar atentamente o código de defesa do consumidor para evitar passivos judiciais com práticas abusivas ou ilícitas”. A advogada destaca a importância de ficar atento aos direitos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), e de tomar alguns cuidados práticos antes e durante as compras.

Uma prática comum de empresas mal-intencionadas é elevar o preço dos produtos nas semanas que antecedem a Black Friday, para depois aplicar um suposto desconto. Por isso, recomenda-se que os consumidores monitorem o preço dos itens desejados com antecedência, para saber se o desconto oferecido é realmente vantajoso.

Separamos algumas dicas que valem a pena analisar antes da compra:

1. Observe a política de troca e devolução: durante a Black Friday, o consumidor possui os mesmos direitos de trocas e devoluções previstos em compras comuns. O Código de Defesa do Consumidor assegura que, para compras online, o cliente tem um prazo de sete dias após o recebimento para se arrepender e devolver o produto sem custos. Nas compras presenciais, no entanto, essa devolução pode variar conforme a política de cada loja, mas qualquer defeito ou problema deve ser solucionado pela empresa;
2. Cuidado com sites falsos e phishing: com o aumento das compras digitais, cresce também o número de sites falsos e tentativas de golpes de phishing. Para garantir uma compra segura, o consumidor deve verificar o domínio do site e buscar certificações de segurança, como o cadeado na barra de endereço;
3. Atenção às condições de pagamento: muitos consumidores são atraídos por opções de parcelamento, mas é importante observar as taxas de juros e o valor final do produto;
4. Documente todas as informações: é importante documentar todo o processo de compra, especialmente em sites online, como tirar prints das ofertas, prazos de entrega e valores na hora da compra. Isso facilita qualquer eventual reclamação caso a empresa não cumpra o que foi prometido.

A Black Friday é uma grande oportunidade de compra, mas exige cautela. Com essas orientações, os consumidores podem aproveitar os descontos com segurança e evitar aborrecimentos, protegendo seus direitos em um dos períodos de vendas mais intensos do ano.